'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Juíza manda Unimed custear cirurgia

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Advogada condenada por estelionato

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Conflito de competência. Crime de estelionato praticado contra médicos. Utilização de dados constante de sítio eletrônico mantido pelo conselho regional de medicina para a fraude.

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Embargos à execução. Impenhorabilidade prevista no art. 649, inc. VI, do CPC. Bens necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão.

Violência X Segurança pública

Governo deve relaxar desarmamento no país

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação